Indenização moral. Valor fixado em R$ 9.300,00, proporcional aos fatos e de acordo com massiva jurisprudência do STJ. Proporcionalidade da reparação moral atendida.

Famoso por ato de honestidade não será indenizado por entrevistas agendadas pela empresa

A Turma não conheceu de recurso do trabalhador por entender que não ficou comprovada lesão à sua moral ou imagem.

Motorista será indenizado após provar que superior simulava faltas para que fosse punido

Motorista receberá R$ 10 mil de indenização após provar que seu supervisor simulava faltas para que recebesse advertências: assédio moral

Juíza condena emissora de TV que publicou circular sugerindo pedido de demissão dos insatisfeitos

A trabalhadora será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais em razão do assédio moral cometido pela emissora de televisão

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

O presente artigo cuida do exame da discriminação em ambiente de trabalho, por conta do estado de

Registro de “cancelado” na CTPS de trabalhador rural não resultou em dano moral

Ele não demonstrou que a rasura na carteira o prejudicou.

Balconista que não teve intervalo para amamentação receberá indenização por dano moral

A supressão do intervalo gerou angústia à mãe impedida de exercer seu direito.

Indenização. Cerceamento de defesa afastado dano moral. Existência pelo fato do ilícito. Recursos improvidos.

Ação de indenização. Trabalhador não contratado, por declaração não comprovada, não caracteriza dano moral.

Postula, em decorrência, o pagamento de indenização a título de danos morais, materiais e perda de chance, no valor de 200 salários mínimos.

Exigência de carta de fiança como condição de contratação. Abusividade da conduta.

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Responsabilidade civil. Estagiário acusado de ter participado de roubo à locadora contratante. Interrogatório. Assédio moral.

Justiça do Trabalho afasta indenização para técnica de segurança do trabalho que não comprovou discriminação salarial contra mulher

Os pedidos da reclamante foram julgados improcedentes.

Quarta Turma mantém prazo de 20 anos para pedir dano moral

Indenização por danos morais. Fixação do valor devido.

Critérios.

Indenização por perda de uma chance.

Danos morais e materiais.

Ayres de Brito: constitucionalismo busca concretizar direitos

O movimento jurídico conhecido como constitucionalismo voltou-se, num primeiro momento, à afirmação de direitos individuais, posteriormente aos direitos sociais.

Globo condenada a indenizar perda de uma chance e dano moral

As chances do autor eram sérias e reais e somente não se concretizaram em razão da conduta da ré, que alterou unilateralmente o resultado da promoção, o que impossibilitou o autor de participar do programa, afirmou o Desembargador

Empresa é obrigada a indenizar vendedora que sofria assédio moral por sua aparência

Uma loja de departamentos deverá pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vendedora vítima de assédio moral por parte de uma gerente

Empresa é condenada a indenizar empregada vítima de assédio moral organizacional

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.